Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 044/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h00
EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Maternidade Nossa Senhora de Fátima em São Benedito e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 044/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h46
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário do Município de Carnaubal-Ce., e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 044/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h24
EMENTA: Da nova denominação o Centro de Abastecimento de Carnaubal, "Mercado da Carne" e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 045/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h05
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial de CR$ 1.000 (hum mil cruzeiros novos), destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 045/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h48
EMENTA: Cria no âmbito do Município de Carnaubal-Ce., o "Programa Meu Carnaubal em Ação", com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local, e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 045/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h25
EMENTA: Denomina a Unidade de Saúde de Vila Cocal, e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 046/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h07
EMENTA: Emenda a lei n°13 de 2 de junho de 1960 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 046/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h49
EMENTA: "Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2003, na forma que indica e adota outras providências."
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Lei Municipal nº 046/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h26
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008."
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Lei Municipal nº 047/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h09
EMENTA: Emenda Lei n°7 de 28 de Outubro de 1959 e dá outras providencias
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