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Arquivo Autógrafo de Lei nº 08/2018
por adm — última modificação 08/08/2018 15h22
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 007/1959
por adm — última modificação 06/09/2018 08h37
EMENTA: Cria as Zonas Urbanas e Suburbanas da Cidade de Carnaubal, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 011/1963
por adm — última modificação 02/08/2018 11h46
EMENTA: Isenta do imposto "INTERVIVOS" e do imposto Territorial Rural, propriedade rural imóvel com área ate 50 hectares, quando a aquisição for financiada pela Careira de Colonização do Banco do Brasil S.A.e da outras providencias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 031/1991
por adm — última modificação 22/11/2018 10h08
EMENTA: Institui a gratificação Difícil Acesso, para professores da rede Municipal, setor rural, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município Art. 225 Seção IV da Politica Educacional, Cultural e Desportiva.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/1997
por adm — última modificação 23/08/2018 09h15
EMENTA : AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 084/2009
por adm — última modificação 20/07/2018 10h38
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir financeiramente com entidades associativas Nacionais e Estaduais, de Representação dos Municípios, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 114/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h25
EMENTA: "Dispõe sobre a criação de Feriados Religiosos e Emancipação Política no Município de Carnaubal".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 02/2018
por adm — última modificação 02/05/2018 14h29
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014 e institui o incentivo extra anual destinado pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 20/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 13/11/2019 09h41
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Lei Municipal nº 321/2019
por adm — última modificação 10/04/2019 16h14
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI N.º 9503, DE 23.09.97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, dando outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
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