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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 150/2012
por adm — última modificação 19/07/2018 08h30
EMENTA: Concessão de abono pecuniário aos profissionais do Magistério, tendo em vista saldo da parcela de 60% dos recursos do FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 17/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 30/11/2020 11h53
ALTERA A LEI Nº104/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo Autógrafo de Lei de Nº 18/2020
por adm — última modificação 27/11/2020 10h46
Torna obrigatório o fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 066/1972
por adm — última modificação 01/08/2018 08h10
EMENTA: Autoriza a abertura de credito especial da importância de CR$ 30.0000,00 pra o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 008/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h11
EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 157/2012
por adm — última modificação 20/11/2018 12h06
EMENTA: "Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016, e dá outras providencias".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 21/2019
por adm — última modificação 18/10/2019 18h28
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 192/2013
por adm — última modificação 20/11/2018 11h56
EMENTA: Dispõe acerca da alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 058/2008, a qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Carnaubal para concessão de incentivo financeiro de desempenho, bem como adicional extra para ACS - Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 04/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h13
Denomina JOÃO FERREIRA LIMA uma rua localizada no Distrito de Faveira nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental José Francisco de Medeiros, neste Município de Carnaubal - CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 15/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 26/10/2020 12h02
Altera a redação do Artigo 5º paragáfo único da Lei Municipal nº 321/2019 de 25 de março de 2019, que trata da presidência da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações) e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
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