Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 031/1991: por adm — última modificação 22/11/2018 10h08
EMENTA: Institui a gratificação Difícil Acesso, para professores da rede Municipal, setor rural, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município Art. 225 Seção IV da Politica Educacional, Cultural e Desportiva.
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Lei Municipal nº 031/1995: por adm — última modificação 30/07/2018 08h09
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
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Lei Municipal nº 031/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h11
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Faveira com sede no Distrito de Monte Carmelo e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 031/2007: por adm — última modificação 20/07/2018 13h02
EMENTA: Oficializa às Olimpíadas Estudantis no mês de Julho de cada ano no Município de Carnaubal, e adota outras providências
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Lei Municipal nº 032/1962: por adm — última modificação 02/08/2018 12h00
EMENTA: Autorisa ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o credito especial de Cr$ 20.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 032/1965: por adm — última modificação 22/11/2018 10h57
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações abaixo.
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Lei Municipal nº 032/1991: por adm — última modificação 31/07/2018 08h38
EMENTA: Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 1992.
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Lei Municipal nº 032/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h13
EMENTA: Denomina uma Rua no Bairro São Luiz de Manoel Martins Neto, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 032/2007: por adm — última modificação 20/07/2018 13h04
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal, e, dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 033/1962: por adm — última modificação 02/08/2018 12h02
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o exercício de 1963.
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