Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 17/12/2019 19h57
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Lei Municipal nº 001/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer Doação para o fim que indica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 016/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h46
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Lei Municipal nº 002/2005: por adm — última modificação 21/08/2018 08h09
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e gratificação aos Servidores públicos estaduais cedidos ao Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 05/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h14
Denomina como ANTÔNIA DE PAIVA COSTA MONTEIRO a creche construída no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal - CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Autógrafo de Lei 10.1/2020: por adm — última modificação 01/12/2020 10h42
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Autógrafo de Lei de nº 18/2019: por adm — última modificação 18/10/2019 18h19
Disciplina a concessão da licença em favor de servidores no âmbito do município para o exercício de mandato classista e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 002/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 08h51
EMENTA: Dispõe sobre o quadro de funcionários do Município de Carnaubal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 013/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h48
EMENTA: Dá o nome de Antonio Lindolfo Gomes a uma Rua ainda sem denominação oficial no Bairro Beira Rio, zona urbana de Carnaubal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 079/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h19
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo de Crédito Ceará Empreendedor / Carnaubal no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003

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