Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 002/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 08h51
EMENTA: Dispõe sobre o quadro de funcionários do Município de Carnaubal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 013/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h48
EMENTA: Dá o nome de Antonio Lindolfo Gomes a uma Rua ainda sem denominação oficial no Bairro Beira Rio, zona urbana de Carnaubal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 079/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h19
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo de Crédito Ceará Empreendedor / Carnaubal no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Lei Municipal n° 150/2012: por adm — última modificação 19/07/2018 08h30
EMENTA: Concessão de abono pecuniário aos profissionais do Magistério, tendo em vista saldo da parcela de 60% dos recursos do FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 05/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h14
Denomina como ANTÔNIA DE PAIVA COSTA MONTEIRO a creche construída no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal - CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 17/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 30/11/2020 11h53
ALTERA A LEI Nº104/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Autógrafo de Lei de Nº 18/2020: por adm — última modificação 27/11/2020 10h46
Torna obrigatório o fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Autógrafo de Lei de nº 18/2019: por adm — última modificação 18/10/2019 18h19
Disciplina a concessão da licença em favor de servidores no âmbito do município para o exercício de mandato classista e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 066/1972: por adm — última modificação 01/08/2018 08h10
EMENTA: Autoriza a abertura de credito especial da importância de CR$ 30.0000,00 pra o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Autógrafo de Lei de nº 21/2019: por adm — última modificação 18/10/2019 18h28
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 125

Resultado da busca por lei