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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 019/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h55
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h52
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 017/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h51
EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 016/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h50
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 014/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h45
EMENTA: Fixa diárias e ajudas de custo e dá outros a Câmara Municipal de Carnaubal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 033/1991
por adm — última modificação 31/07/2018 08h41
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 032/1991
por adm — última modificação 31/07/2018 08h38
EMENTA: Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 1992.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 027/1991
por adm — última modificação 31/07/2018 08h30
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 025/1991
por adm — última modificação 31/07/2018 08h23
EMENTA: Autoriza a Transposição de dotação Orçamentaria e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 024/1991
por adm — última modificação 31/07/2018 08h21
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
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