Câmara Municipal de Carnaubal

Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 13/04/2018 14h53
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Municipal nº 013/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h48
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 200.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 122/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 09h04
EMENTA: Fixa a contribuição do Município de Carnaubal, Estado do Ceará, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 011/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h45
EMENTA: Muda o nome da Escola Santo Inácio para Maria Nazaré de Medeiros, na Localidade de Carnaubal dos Medeiros.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Autógrafo de Lei nº 03/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h53
Concede reajuste a Tabela Salarial do Piso Municipal para o exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria Interministerial Nº 08 de 26 de Dezembro de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Lei Municipal nº 017/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h32
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para 1960.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1960
Lei Municipal nº 006/1963: por adm — última modificação 22/11/2018 11h45
EMENTA: Retira a denominação de Ministro Joaquim Castro dada a rua que inicia-se nas proximidades do Cemitério, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 011/1998: por adm — última modificação 27/07/2018 08h20
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Mensagem e Projeto de Lei nº 001/2017: por adm — última modificação 01/05/2018 12h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Constituição Federal de 1988: por adm — publicado 27/06/2018
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017
Localizado em Leis / Constituição Federal

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