Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 027/1991: por adm — última modificação 31/07/2018 08h30
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 027/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h22
EMENTA: APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 027/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h05
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O PERÍODO DE 2002- 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 027/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 09h16
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao vigente orçamento, e, adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 28/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h20
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o exercício de 1962.
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Lei Municipal nº 028/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h37
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$1,300.000, para o fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 028/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h07
EMENTA: Declara de livre funcionamento na Cidade de Carnaubal-Ce à Emissora Sol FM 103,7 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 028/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 09h20
EMENTA: Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, cria cargos e amplia vagas no Quadro de pessoal Efetive do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Publico e ingresso no serviço publico e adota outras providências.
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Lei Municipal nº 29/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h21
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir credito suplementares nas Dotações que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 029/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h39
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 1.500.000, para o fim que indica e dá outras providencias.
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