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Arquivo PDF document Projeto Lei Municipal nº 072/1976
por adm — última modificação 31/07/2018 11h36
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial que indica e dá outras providencias correlatas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1976
Arquivo PDF document Projeto de Lei Municipal nº 75/1976
por adm — última modificação 31/07/2018 11h14
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1976
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 150/1976
por adm — última modificação 31/07/2018 11h13
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1976
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 149/1976
por adm — última modificação 31/07/2018 11h08
EMENTA: Altera parcialmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal com seus Padrões, Vencimentos e Vantagens Fixas, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1976
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 152/1977
por adm — última modificação 31/07/2018 09h45
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da // Prefeitura Municipal de Carnaubal, com / seus Padres, Vencimentos e Vantagens fixas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1977
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1977
por adm — última modificação 31/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o credito especial de 60,000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros) destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1977
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 013/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h35
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 012/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h31
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 011/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h30
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 010/1989
por adm — última modificação 31/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
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