Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 021/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h51
EMENTA: Institui o "CERTIFICADO DE PROFESSOR DO ANO" no Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 022/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito suplementar nas dotações que se segue.
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Lei Municipal nº 022/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar ajuda de custo a pessoas carentes de recursos para o fim que indica e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 022/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h58
EMENTA: Dispõe sobre autorização para alienação da Carteira de Ações pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 022/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h52
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
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Lei Municipal nº 023/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$ 1.500,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 023/1991: por adm — última modificação 31/07/2018 08h12
EMENTA: Reconhece de utilidade Publica a fundação de Educação e Cultura de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal nº 023/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h59
EMENTA: Altera a eficácia e vigência dos efeitos da Lei Municipal n° 10/01, de 05.02.01 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 023/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h53
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sitio Pedra Branca no Município de Carnaubal - Ceará.
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Lei Municipal nº 24/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h05
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento o credito especial de CR$16.000,00, para o fim que indica.
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