Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 010/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h39
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a lei que fecha os comércios aos domingos.
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Lei Municipal nº 272/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 12h07
Institui o "DIA DO EVANGÉLICO" no município de Carnaubal e dá outras providencias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Lei Municipal nº 308/2018: por adm — última modificação 13/08/2018 10h47
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Autógrafo de Lei nº 23/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h33
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORÁCIO DE BRITO
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Autógrafo de Lei de nº 12.1/2020: por adm — última modificação 14/10/2020 19h48
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O “PROGRAMA SAÚDE PERTO DE CASA”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Lei Municipal nº 015/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h26
EMENTA: Autoriza a abertura do Credito especial de Cr$ 15.000 ,00
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Lei Municipal nº 016/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h06
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
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Lei Municipal n° 102/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h12
EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN.
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Lei Municipal nº 068/1972: por adm — última modificação 01/08/2018 08h15
EMENTA: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 5.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 004/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h35
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONCEDER AJUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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