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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 020/1964
por adm — última modificação 22/11/2018 11h02
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento, os créditos suplementares, para os fins que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 020/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h56
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 020/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h43
EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 020/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h55
EMENTA: Dá nomes a ruas, praças e avenidas sem denominação no Distrito que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 020/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 08h49
EMENTA: Institui a execução do Hino de Carnaubal antes do inicio das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carnaubal, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/60
por adm — última modificação 03/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$25,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1960
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/1964
por adm — última modificação 02/08/2018 09h30
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h58
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h44
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h56
EMENTA: Dá nome a travessa sem denominação na sede do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
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