Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 053/1970
por adm — última modificação 01/08/2018 09h20
EMENTA: Autoriza a COCESA a prestação de serviços de abastecimentos de água e esgotos sanitários no Município de Carnaubal,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1970
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 125/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 09h13
EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente a importância de CR$ 23.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 124/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 09h10
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Subscrever Ações dá Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 123/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 09h06
EMENTA: Autoriza a venda de Ações da Petrobras e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 122/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 09h04
EMENTA: Fixa a contribuição do Município de Carnaubal, Estado do Ceará, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 121/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 09h00
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente, a importância de CR$ 2.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 120(02)/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h58
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica de CH$ 500,00 mensal e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 120(01)/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h56
EMENTA: Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município de Carnaubal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 064/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h51
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente, a importância de 23.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 063/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h47
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a subscrever Ações da Petrole Brasileiro S/A PETROBRAS, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 125