Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 018/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h52
EMENTA: Dá nomes a uma praça sem denominação no bairro que menciona e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 018/2005: por adm — última modificação 21/11/2018 10h00
EMENTA: Isenta a Classe Rural, Altera e complementa as faixas de consumo mensais e as alíquotas para aplicação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) constante no Art. 5° da Lei n° 104/2004.
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Lei Municipal nº 019/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h38
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao Vigente Orçamento o credito especial de Cr$ 460.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 019/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h25
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal credito especial ao vigente orçamento, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 019/1990: por adm — última modificação 31/07/2018 08h55
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 019/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Associar o Município de Carnaubal na Associação na dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil-AMPTUR.
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Lei Municipal nº 019/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h15
EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 019/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h54
EMENTA: Redefine a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 019/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h47
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Despesa, e adota outras providências.
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Lei Municipal nº 020/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h40
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$200,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
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