Câmara Municipal de Carnaubal

Projeto de Lei do Executivo 2022: por adm — publicado 23/02/2022
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019: por adm — publicado 22/02/2019
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
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PROJETO DE LEI DE Nº 04/2020 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 15/09/2020 08h57
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS, E NUMERAÇÃO DE CASAS E PRÉDIOS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal de nº 352/2020: por adm — última modificação 01/07/2020 21h09
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022: por adm — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 09h41
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
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Mensagem e Projeto de Lei nº 06/2017: por adm — última modificação 01/05/2018 16h51
Altera a Lei n°210/2015, no que dispõe sobre a estrutura, organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Carnaubal e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI DE Nº 21/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 17/12/2020 10h08
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES PREVIAM.ENTE JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI DE Nº 07/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 07/11/2019 19h31
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
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Lei Municipal Nº 287/2017: por adm — última modificação 26/11/2018 08h46
Altera a Lei n° 068/2008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal (CE).
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Lei Municipal nº 009/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h46
EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAUBAL-CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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