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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 017/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h51
EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 017/1994
por adm — última modificação 22/11/2018 09h54
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia de Polícia para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 017/1997
por adm — última modificação 27/07/2018 13h08
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.101,11, PARA OS FINS QUE INDICA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 017/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h51
EMENTA: Dá nomes a ruas sem denominação nos bairros que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 017/2005
por adm — última modificação 24/07/2018 09h47
EMENTA: Oficializa a Denominação de avenidas em bairros de Carnaubal - Ceara, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/1960
por adm — última modificação 03/08/2018 08h34
EMENTA: O Prefeito Municipal de Carnaubal, faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1960
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/1964
por adm — última modificação 02/08/2018 09h22
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h52
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/1994
por adm — última modificação 22/11/2018 09h56
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/1997
por adm — última modificação 27/07/2018 13h12
EMENTA: DESAFETA DO DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
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