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Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 01/2017
por
adm
—
última modificação
22/05/2018 15h24
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 31 0 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas a Lei Orgânica Municipal
Autógrafo de Lei 13/2019
por
adm
—
última modificação
19/09/2019 08h38
Autoriza realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2019
Projetos de Lei do Executivo 2019
por
adm
—
publicado
07/02/2019
—
última modificação
22/02/2019 10h52
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
Lei Municipal nº 064/1971
por
adm
—
última modificação
01/08/2018 08h51
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente, a importância de 23.000,00 e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 046/2007
por
adm
—
última modificação
24/07/2018 08h26
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
Projetos de Lei do Legislativo de 2020
por
adm
—
publicado
15/06/2020
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
Projetos de Lei do Executivo 2018
por
adm
—
publicado
02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
Projetos de Lei do Legislativo 2017
por
adm
—
publicado
02/05/2018
—
última modificação
22/02/2019 10h46
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
Projetos de Lei do Executivo 2017
por
adm
—
publicado
02/05/2018
—
última modificação
22/02/2019 10h44
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
Projetos de Lei do Legislativo 2018
por
adm
—
publicado
02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
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