Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 025/1991: por adm — última modificação 31/07/2018 08h23
EMENTA: Autoriza a Transposição de dotação Orçamentaria e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Lei Municipal nº 009/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h42
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Autógrafo de Lei nº 04/2018: por adm — última modificação 01/05/2018 12h19
Dispõe sobra a aquisição de bens de consumo e serviços para doação pela Secretaria de Saúde e Secretária de Desenvolvimento Social a pessoas reconhecidamente carentes e/ou usuários do SUS, residentes no Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Lei Municipal nº 125/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 09h13
EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente a importância de CR$ 23.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 014/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h31
EMENTA: Institui a concessão gratuita de certidão de nascimento aos estudantes de escolas publicas municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 028/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h07
EMENTA: Declara de livre funcionamento na Cidade de Carnaubal-Ce à Emissora Sol FM 103,7 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 040/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h41
EMENTA: Cria a Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Lei Municipal n° 203/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 11h11
EMENTA: Denomina o nome de JOÃO FERREIRA MELO, uma Rua que se inicia no Nascente com a Rua 22 de Julho e vai ao percurso para o Poente de encontro para a AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS localizado no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2014
Projetos de Lei: por adm — publicado 02/05/2018
Projetos de Lei do Poder Legislativo e do Poder Executivo
Localizado em Processo Legislativo
Autógrafo de Lei 13/2019: por adm — última modificação 19/09/2019 08h38
Autoriza realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 126

Resultado da busca por lei