Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafo de Lei nº 42/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 20h00
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
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Lei Municipal n° 146/2011: por adm — última modificação 20/11/2018 12h18
EMENTA: Dispõe sobre o processo de eleição para o cargo de provimento em comissão, de Diretor junto às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 205/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 11h15
EMENTA: Denomina o nome JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA (conhecido como Sr. Maurício), uma Travessa que inicia-se da Rua Padre Cícero indo de encontro para com a Rua Antônio Paulo de Melo, se localizando no Bairro do Cruzeiro neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 230/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre as isenções de pagamento da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 07/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h15
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORA CIO DE BRITO
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Lei Municipal nº 113/1969: por adm — última modificação 01/08/2018 09h41
EMENTA: Autoriza a constituir procurador para o fim especial de recebimento de verbas e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 025/1991: por adm — última modificação 31/07/2018 08h23
EMENTA: Autoriza a Transposição de dotação Orçamentaria e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1991
Lei Municipal nº 009/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 10h42
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço."
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Autógrafo de Lei nº 04/2018: por adm — última modificação 01/05/2018 12h19
Dispõe sobra a aquisição de bens de consumo e serviços para doação pela Secretaria de Saúde e Secretária de Desenvolvimento Social a pessoas reconhecidamente carentes e/ou usuários do SUS, residentes no Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 26/06/2018 11h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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