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Lei Municipal nº 012/2005
por
adm
—
última modificação
24/07/2018 09h37
EMENTA: Dar nome a Avenida na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
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Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2005
Lei Municipal nº 013/1959
por
adm
—
última modificação
03/08/2018 10h48
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 200.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 013/1989
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 09h35
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
Lei Municipal nº 013/1994
por
adm
—
última modificação
30/07/2018 08h24
EMENTA: Substitui o nome da rua Presidente Médice por Rua Ângelo Pinto de Melo.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 013/1997
por
adm
—
última modificação
27/07/2018 12h56
EMENTA: DESAFETA DO DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1997
Lei Municipal nº 013/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 10h48
EMENTA: Dá o nome de Antonio Lindolfo Gomes a uma Rua ainda sem denominação oficial no Bairro Beira Rio, zona urbana de Carnaubal.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 013/2005
por
adm
—
última modificação
21/08/2018 08h36
EMENTA: Dar nome ao Posto de Saúde da Comunidade de Olho Dágua no Município de Carnaubal-Ceara.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Leis Municipais 2005
Lei Municipal nº 014/1964
por
adm
—
última modificação
05/09/2018 09h28
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1964
Lei Municipal nº 014/1990
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 08h45
EMENTA: Fixa diárias e ajudas de custo e dá outros a Câmara Municipal de Carnaubal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1990
Lei Municipal nº 014/1994
por
adm
—
última modificação
30/07/2018 08h31
EMENTA: Institui a concessão gratuita de certidão de nascimento aos estudantes de escolas publicas municipais e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1994
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