-
Lei Municipal n° 035/1965
-
por Ana Mahra
—
última modificação
02/08/2018 08h55
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de 250,000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1965
-
Lei Municipal nº 045/1967
-
por adm
—
última modificação
01/08/2018 11h05
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial de CR$ 1.000 (hum mil cruzeiros novos), destinado ao fim que
indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1967
-
Lei Municipal nº 007/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h40
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS
E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 006/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h38
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO
DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 001/2005
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 09h25
EMENTA: "Autoriza a contratação Temporária para atender a
necessidade de excepcional interesse público, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2005
-
Lei Municipal nº 071/2008
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 12h53
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
-
Lei Municipal n° 256/2016
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 09h39
EMENTA: Denomina-se o nome de MONSENHOR JOSE
ARISTIDES CARDOSO o posto de atendimento do bolsa família, localizado na Avenida Radial Leste, no Bairro Bem Viver, por ter sido um pároco que se dedicou durante anos a nossa paróquia de Carnaubal-CE.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2016
-
Lei Municipal de nº 356/2020
-
por adm
—
última modificação
30/11/2020 20h05
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2020
-
Lei Municipal nº 008/1989
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h22
EMENTA: Celebração de Convênios com T.R.E e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
-
Lei Municipal nº 062/2003
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 08h00
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2003
