Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 008/2001: por adm — última modificação 14/03/2020 19h54
EMENTA: Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 009/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h34
EMENTA: Institui na proposta curricular da rede pública de ensino, a disciplina de educação de transito, e, adota outras providências.
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Lei Municipal nº 033/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 07h59
EMENTA: Institui o Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB para o Município de Carnaubal, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 211/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h14
EMENTA: Denomina o nome de FRANCIMAR DE MEDEIROS, uma Rua que se inicia da Rua Tenente Fransquim e paralela AV. Francisco Rodrigues Martins no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
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Mensagem e Projeto de Lei Nº 034/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h02
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 005/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 09h37
EMENTA: Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo a manter os Programas de Assistência para os Municípios reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 003/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 09h27
EMENTA: Institui a implantação de descentralização administrativa, configurando-se consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da lei Federal 4.320/64, nos termos das emendas N°s 35 e 36 de 30.06.98 e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 039/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h30
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder adicional de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 006/2022: por adm — última modificação 19/08/2022 14h19
Denomina de KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS a Rua projetada no loteamento águas belas Próximo ao balneário municipal.
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Lei Municipal nº 114/1969: por adm — última modificação 01/08/2018 09h43
EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e da outras providencias.
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