Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Câmara Municipal de Carnaubal
"Trabalho e Tradição"
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portaria de nº 08/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Mensagen do Presidente da Câmara ao povo Carnaubalense
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1244
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Portal da Transparência
por
adm
—
publicado
09/08/2018
—
última modificação
13/12/2018 21h48
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Localizado em
Transparência
Autógrafo de Lei nº 08/2018
por
adm
—
última modificação
08/08/2018 15h22
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2018
Autógrafo de Lei nº 07/2018
por
adm
—
última modificação
08/08/2018 15h20
Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2018
PROJETO DE LEI DE Nº 04/2018 do Legislativo
por
adm
—
última modificação
08/08/2018 15h17
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Legislativo 2018
Projeto de Resolução nº 01/2018
por
adm
—
última modificação
07/08/2018 10h48
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções Legislativas
Lei Municipal nº 026/1991
por
adm
—
última modificação
03/08/2018 11h14
EMENTA: Cria o Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1991
Lei Municipal nº 001/1992 (02)
por
adm
—
última modificação
03/08/2018 11h12
EMENTA: Autoriza transposição de dotações orçamentarias e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1992
Lei Municipal n° 014/1959
por
Ana Mahra
—
última modificação
03/08/2018 10h50
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares nas dotações que indica, e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 013/1959
por
adm
—
última modificação
03/08/2018 10h48
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 200.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
Lei Municipal nº 012/1959
por
adm
—
última modificação
03/08/2018 10h46
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 117.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
51
52
53
[
54
]
55
56
57
...
125
Voltar para o topo