-
Lei Municipal nº 302/2017
-
por adm
—
última modificação
27/04/2018 10h36
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO
(sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade
Nova, no Município de Carnaubal/CE, e adota outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017
-
PROJETO DE LEI DE Nº 22/2019 do Poder Executivo Municipal
-
por adm
—
última modificação
07/11/2019 12h24
Institui a Carteira de identificação Funcional dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal na forma que indica, e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2019
-
Lei Municipal nº 090/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h14
EMENTA: Dá nome ao morro do mirante no Município de
Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 005/2005
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 09h30
EMENTA: Denomina de Nelsina Isaiás Nogueira o Centro de
Atendimento Especial para crianças portadoras de deficiência no Município de Carnaubal, e, dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2005
-
Lei Municipal nº 050/2007
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 08h36
EMENTA: PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
-
Lei Municipal n° 197/2014
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 10h50
EMENTA: Modifica os arts. 31 e 33 da Lei Municipal n.°109/09, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 212/2015
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 09h51
EMENTA: Denomina o nome de JOSÉ GABRIEL DE MEDEIROS, a Segunda Rua paralela AV. Francisco Rodrigues Martins no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018
-
por adm
—
última modificação
02/05/2018 14h42
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Carnaubal, e dá outras providências.
AUTOR: Takeo Martins
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Legislativo 2018
-
Autógrafo de Lei nº 39/2017
-
por adm
—
última modificação
30/04/2018 19h50
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2017
-
Autógrafo de Lei nº 07/2018
-
por adm
—
última modificação
08/08/2018 15h20
Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2018
