Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 147/1974: por adm — última modificação 04/09/2018 08h14
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
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Lei Municipal nº 009/1992: por adm — última modificação 03/09/2018 08h42
EMENTA: Institui o incentivo de compras da Prefeitura Municipal com prioridade aos Micro Empresários e Produtores Rurais e da outras providencias.
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Indicação de nº 32/2018: por adm — última modificação 28/08/2018 08h10
EMENTA: O vereador Francisco Horácio Neto indica ao Senhor Prefeito, contato com a Enel-Distribuidora Ceará para solicitar apoio logístico em estudo técnico para ajustar o calculo da CIP dentro aos parâmetros técnicos, econômicos e sociais do Município, onde o objetivo maior é fazer uma distribuição mais justa desta contribuição.
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Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2018: por adm — última modificação 27/08/2018 08h19
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
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Lei Municipal nº 001/1997: por adm — última modificação 23/08/2018 09h15
EMENTA : AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 002/2001: por adm — última modificação 21/08/2018 12h50
EMENTA: Institui a Unidade de Controle Interno que indica e regulamenta suas atividades, dando outras providencias.
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Lei Municipal nº 013/2005: por adm — última modificação 21/08/2018 08h36
EMENTA: Dar nome ao Posto de Saúde da Comunidade de Olho Dágua no Município de Carnaubal-Ceara.
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Lei Municipal nº 002/2005: por adm — última modificação 21/08/2018 08h09
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e gratificação aos Servidores públicos estaduais cedidos ao Município, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 037/2007: por adm — última modificação 20/08/2018 09h05
EMENTA: Dá nome a rua na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
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Lei Municipal n° 235/2015: por adm — última modificação 15/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
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