Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 026/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h04
EMENTA: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Anacleto de Assis Brito, Associação Beneficente Rosa Maria dos Anjos, e Associação Comunitária de Pau Darco e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 132/2010: por adm — última modificação 20/07/2018 09h42
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Lei Municipal n° 260/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 09h02
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Lei Municipal n° 248/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h18
EMENTA: Institui a Execução do Hino Nacional e Municipal de Carnaubal uma vez por semana nas escolas públicas e privadas deste Município conforme especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Autógrafo de Lei nº 05/2018: por adm — última modificação 04/05/2018 15h31
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 03/2018: por adm — última modificação 02/05/2018 14h32
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Autógrafo de Lei 22/2020: por adm — última modificação 17/12/2020 11h39
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Lei Municipal nº 097/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h32
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Lei Municipal n° 089/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h47
EMENTA: "Cria cargos e amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e define regras gerais para realização de Seleção Pública para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências."
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Lei Municipal n° 219/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h27
EMENTA: Denomina-se o nome de JOSÉ RIBAMAR SOUZA DE SALES, a praça a ser construída no quadrilátero localizado no Bairro Bem Viver, neste Município de Carnaubal-Ce.
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