Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 004/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h12
EMENTA: Cria o distrito de Faveiro do Município de Carnaubal e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 004/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h09
EMENTA: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Lei Municipal nº 004/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h01
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços-FGTS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Lei Municipal nº 004/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h35
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONCEDER AJUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Lei Municipal nº 004/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h21
EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal e dá outras providencias."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Lei Municipal nº 004/2000: por adm — última modificação 22/11/2018 09h34
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2000
Lei Municipal nº 004/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 09h32
EMENTA: Concede permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 004/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h29
EMENTA: Cria o Conselho Municipal do idoso no Município de Carnaubal, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Lei Municipal nº 04A/1993: por adm — última modificação 22/11/2018 10h00
EMENTA: Proíbe o trânsito de bicicletas ou similares em calçadas e calçadões, em praças da sede do município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Lei Municipal nº 04B/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h10
EMENTA: Institui sobre a sistemática das Ações de Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 125

Resultado da busca por lei