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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 113/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h25
EMENTA: "Cria cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 428
por adm — última modificação 14/12/2022 10h46
Dispõe sobre a ampliação da carga horária para o cargo de cuidador educacional que trata a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021 e 418 de 13 de junho de 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 418
por adm — última modificação 21/08/2022 21h03
“Altera a Lei Municipal nº 386, de 20 de outubro de 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 001/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 121/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h29
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 034/2007, de 26 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 138/2011
por adm — última modificação 19/07/2018 12h30
EMENTA: Institui as taxas de emissão de documentos no âmbito da Administração do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document Lei Municipal n°171/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 07h52
EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 262/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 16h08
Altera a Lei n° 236/2015 no que dispõe sobre a carga horaria e vencimentos do Cargo de Fonoaudiólogo e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 11/2020
por adm — última modificação 18/09/2020 20h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 25/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h36
Altera Lei Municipal nº 227/2015, de 30 de Junho de 2015, Art.1º e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
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