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Lei Municipal n° 257/2016
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 09h42
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal N° 010/97, de 07 de agosto de 1997, e adotas outras providências."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
Lei Municipal n° 256/2016
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 09h39
EMENTA: Denomina-se o nome de MONSENHOR JOSE ARISTIDES CARDOSO o posto de atendimento do bolsa família, localizado na Avenida Radial Leste, no Bairro Bem Viver, por ter sido um pároco que se dedicou durante anos a nossa paróquia de Carnaubal-CE.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
Lei Municipal n°250/2016
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 09h35
EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, "moto taxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
Lei Municipal nº 290/2017
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 09h28
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
Lei Municipal nº 292/2017
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 09h23
Dispõe sobre a instituição de prorrogação da licença paternidade e ao Adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2017
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2018
por
adm
—
última modificação
09/11/2018 11h05
ATA DA 17ª (DECIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas das Sessões do Ano de 2018
Autógrafo de Lei de nº 10/2018
por
adm
—
última modificação
07/11/2018 18h15
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2018
Projeto de Lei do Legislativo de nº 05/2018
por
adm
—
última modificação
07/11/2018 18h12
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Legislativo 2018
20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra
por
adm
—
publicado
05/11/2018
O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2018
por
adm
—
última modificação
18/10/2018 17h20
ATA DA 16ª (DECIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2018
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