-
LEI MUNICIPAL Nº 423
-
por adm
—
última modificação
21/08/2022 21h08
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
-
Lei Municipal nº 074/2008
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 12h57
EMENTA: Proibi a Propaganda Visual de cigarros e bebidas alcoólicas, postos na área do Estádio Municipal Antonio Raimundo de Melo, e permiti propagandas educativas no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
-
Lei Municipal n° 195/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 10h57
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2014, do ANEXO III da Lei Municipal No. 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 218/2015
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 09h25
EMENTA: Denomina o nome de LUÍS AURÉLIO DE OLIVEIRA
(Conhecido como Dr. Aurélio), o Matadouro Público neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal n° 217/2015
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 09h24
EMENTA: Denomina o nome de AUGUSTINHO MARTINS DA SILVA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de Baixa do Cedro neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal mº 296/2017
-
por adm
—
última modificação
27/04/2018 10h47
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017
-
Lei Municipal nº 304/2018
-
por adm
—
última modificação
27/04/2018 16h28
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2018
-
PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Executivo Municipal
-
por adm
—
última modificação
15/03/2019 10h58
Institui no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Divida Ativa (CDA) nos termos da Lei 12.767/2012, que alterou o paragrafo único da Lei 9.492/1997, cria o Fundo Municipal de Sucumbência por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Carnaubal - CE for representado por sua Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2019
-
Moção de Apoio 01/2018
-
por adm
—
última modificação
19/09/2018 08h32
Moção de apoio a criação da Lei Ordinária Suplementar de acessibilidade no município de Carnaubal para destinar, regulamentar e ajudar para que locais públicos, comércios e residências possam adequar-se a Lei 10.098/2000 Lei de promoção a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providencias. AUTOR: Takeo Martins.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Moções
-
Mensagem e Projeto de Lei Nº 019/2017
-
por adm
—
última modificação
02/05/2018 08h45
Dispõe sobre a concessão ao servidor público do Município de Carnaubal ao direito de não comparecer ao trabalho no dia do seu aniversário e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2017
