Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 107/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h18
EMENTA: Dispõe sobre incorporação de Bem ao Patrimônio da Rede Física da Educação do Município, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal n° 100/2009: por adm — última modificação 20/11/2018 12h59
EMENTA: Regulamentada no âmbito do Município de Carnaubal as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3° do artigo 100 da Constituição Federal e artigo 87 do ADCT, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 30 e 37 adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Autógrafo de Lei de nº 14/2020: por adm — última modificação 09/10/2020 22h26
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
PROJETO DE LEI DE Nº 17/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 10/09/2019 09h44
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 061/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h43
EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar no orçamento vigente, a importância de 2.000,00 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 078/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h18
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Lei Municipal n° 141/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 12h34
EMENTA: Toma de Utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Faveira II, Localizada neste Município de Carnaubal no Distrito de Faveira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Lei Municipal n° 258/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h58
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 09/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h17
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Autógrafo de Lei nº 10/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 17h03
Dispõe sobre o uso ou porte de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, repartições públicas, agencias bancarias, postos de combustíveis e estacionamentos e demais locais abertos ao público no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017

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