-
Lei Municipal n° 142/2011
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 12h15
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2011 do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para
cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2011
-
Lei Municipal n° 134/2011
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 12h11
EMENTA: Altera a Lei n° 023/1997, que consiste no Código de
Posturas do Município de Carnaubal/CE e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2011
-
Lei Municipal n° 158/2012
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 12h08
EMENTA: Concede benefício previdenciário e trabalhista aos
Membros do Conselho Tutelar e outras disposições, alterando e inserindo artigos da Lei Municipal n° 019/1997.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2012
-
Lei Municipal n° 157/2012
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 12h06
EMENTA: "Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura
2013/2016, e dá outras providencias".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2012
-
Lei Municipal n° 152/2012
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 12h00
EMENTA: Altera os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, constantes no Anexo I da Lei Municipal n° 076/2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2012
-
Lei Municipal n° 192/2013
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 11h56
EMENTA: Dispõe acerca da alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 058/2008, a qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Carnaubal para concessão de incentivo financeiro de desempenho, bem
como adicional extra para ACS - Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
-
Lei Municipal Nº 260/2017 (Errata)
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 11h38
ONDE SE LÊ:
Lei Municipal n° 260/2016, de 30 de janeiro de 2017-
LEIA-SE:
• Lei Municipal n° 260-A/ 2017, de 30 de janeiro de 2017.
Observação: Conteúdo a referida Lei mantida em seu inteiro teor.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017
-
Lei Municipal nº 270/2017
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 11h22
Altera o §1° do art. 10 da Lei Municipal n° 040/2002, que a Cria a Guarda Municipal, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017
-
Lei Municipal nº 291/2017
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 11h18
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS
DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E
ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIAÇÃO DO
ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
(OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017
-
Lei Municipal nº 294/2017
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 11h15
Modifica, altera e dá nova redação às Leis
Municipais N° 027/91, 024/97, 012/2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal 8.142190, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017