Câmara Municipal de Carnaubal

Lei municipal nº 447: por adm — última modificação 10/08/2023 08h52
“Institui a política de Meio Ambiente do Município de Carnaubal , e dá outras providencias.”
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PROJETO DE LEI DE Nº 23/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 07/11/2019 19h24
Dispõe sobre a criação do Bairro Junco, na cidade de Carnaubal e dá outras providencias
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Lei Municipal nº 343/2019: por adm — última modificação 16/12/2019 09h19
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 003/2022: por adm — última modificação 23/02/2022 09h37
Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências.
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Autógrafo de Lei 04/2019: por adm — última modificação 22/02/2019 11h07
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
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Lei Municipal nº 021/60: por adm — última modificação 03/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$25,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 065/1968: por adm — última modificação 01/08/2018 09h53
EMENTA: Cria o Ginásio Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 034/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h16
EMENTA: Denomina de Adoralice Barroso o Museu das famílias no Bairro São Vicente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 011/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h40
EMENTA: Dar nome ao Posto dos Correios da Comunidade de Olho D´água no Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 059/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h32
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar açodo de parcelamento e/ou reparcelamento de divida para com o FGTS com a CEF - Caixa Econômica Federal, e, dá outras providencias.
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