Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 015/2001: por adm — última modificação 21/11/2018 11h44
EMENTA: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, com base na Lei Complementar N°101/2000 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 014/2001: por adm — última modificação 21/11/2018 11h42
EMENTA: Institui o Programa de Garantia Renda Mínima associado a ações socioeducativas e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 012/2001: por adm — última modificação 21/11/2018 11h29
EMENTA: Dá nova redação à Lei n° 024/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 103/2004: por adm — última modificação 21/11/2018 11h08
EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n°094/2004, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 093/2004: por adm — última modificação 21/11/2018 10h10
EMENTA: Dá denominação á quadra poliesportiva do Distrito de Faveira e da outras providências.
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Lei Municipal nº 018/2005: por adm — última modificação 21/11/2018 10h00
EMENTA: Isenta a Classe Rural, Altera e complementa as faixas de consumo mensais e as alíquotas para aplicação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) constante no Art. 5° da Lei n° 104/2004.
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Lei Municipal nº 015/2005: por adm — última modificação 21/11/2018 09h58
EMENTA: Acrescenta o § 4° ao Art. 1° da Lei Municipal n° 007/2005 de 30 de Maio de 2005, e, da outras providencias.
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Lei Municipal nº 025/2006: por adm — última modificação 21/11/2018 09h48
EMENTA: Acrescenta o Inciso V ao Art. 130 da Lei Municipal n° 019/97 de 11 de Novembro de 1997, e, dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 042/2007: por adm — última modificação 20/11/2018 13h23
EMENTA: Dá nova redação aos art. 5°, inciso XI art. 7°, 8° e 9° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Lei Municipal nº 036/2007: por adm — última modificação 20/11/2018 13h20
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 8° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.
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