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Lei Municipal nº 010/2005
por
adm
—
última modificação
24/07/2018 09h34
EMENTA: Dar nome à rua na sede do Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2005
Lei Municipal nº 049/2007
por
adm
—
última modificação
24/07/2018 08h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos a pessoas reconhecidamente carentes residentes no Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
Lei Municipal n° 055/2008
por
adm
—
última modificação
20/07/2018 12h27
EMENTA: Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
Lei Municipal n° 159/2012
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h44
EMENTA: Denomina de Gonçala Candido da Silva a Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Cachoeira do Norte e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Leis Municipais 2012
Lei Municipal n° 225/2015
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de CAMILA MARQUES DE SOUSA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de BURITI, neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Autógrafo de Lei nº 01/2017
por
adm
—
última modificação
27/04/2018 16h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2017
Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Dezembro de 2020
por
adm
—
última modificação
11/12/2020 19h27
ATA DA 9ª (Nona) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas da Sessões do Ano de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 397
por
adm
—
última modificação
23/02/2022 09h19
“Denomina de Zayra Lopes Chaves a praça onde será instalada a Brinquedopraça, situada na Rua José Barroso com a Avenida Francisca Rodrigues Martins.”
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
Lei Municipal nº 24/1961
por
adm
—
última modificação
03/08/2018 08h05
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento o credito especial de CR$16.000,00, para o fim que indica.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1961
Lei Municipal nº 121/1971
por
adm
—
última modificação
01/08/2018 09h00
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente, a importância de CR$ 2.000,00 e da outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1971
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