Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Câmara Municipal de Carnaubal
"Trabalho e Tradição"
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portaria de nº 08/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Mensagen do Presidente da Câmara ao povo Carnaubalense
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1244
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal n° 226/2015
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO FRANCO DA SILVA, o Posto de Saúde localizado no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal n° 227/2015
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 10h53
EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 196/2014, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal n° 228/2015
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 09h39
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional dos Agentes de Combate às Endemias (GDF-ACE) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal n° 229/2015
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 09h42
EMENTA: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal n° 230/2015
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre as isenções de pagamento da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal n° 231/2015
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 10h10
EMENTA: Denomina-se o nome de FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS, a 2° Rua sem denominação e paralela com a Rua 16 de Setembro localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal n° 232/2015
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 10h12
EMENTA: Denomina-se o nome de PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA, a 3° Rua sem denominação e paralela com a 2° Rua localizada no Bairro Cidade Nova, neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal n° 233/2015
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 10h14
EMENTA: Denomina de JOSÉ AUGUSTO DE BRITO o Prédio denominado Academia da Saúde, situado em Carnaubal-CE; entre as Ruas Manuel Estórgio, Major Felinto e Ministro Antônio Coelho.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal n° 234/2015
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 09h47
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal n° 235/2015
por
adm
—
última modificação
15/08/2018 09h36
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
40
41
42
[
43
]
44
45
46
...
125
Voltar para o topo