Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 135/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 08h49
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Bairro do Cruzeiro, localizada neste Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 151/2012: por adm — última modificação 19/07/2018 08h31
EMENTA: Cria o incentivo de desempenho denominado Qualidade da Atenção Básica concedido aos servidores lotados nas Unidades do Programa Saúde da Família.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Lei Municipal nº 285/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 11h47
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Autógrafo de Lei nº 24/201: por adm — última modificação 27/04/2018 18h35
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências
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PROJETO DE LEI DE Nº 10/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 06/09/2019 10h46
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 116/1969: por adm — última modificação 01/08/2018 09h47
EMENTA: Aprova o projeto Orçamentário para o exercício de 1970 e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 017/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h08
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.101,11, PARA OS FINS QUE INDICA.
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Lei Municipal nº 003/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h16
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Municipal nº 002/2000: por adm — última modificação 21/11/2018 12h27
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 057/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h07
EMENTA: Dá o nome de Manoel Braga de Oliveira, urna rua sem denominação localizada no Bairro Várzea, e dá outras providências.
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