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Lei Municipal nº 006/1963
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 11h45
EMENTA: Retira a denominação de Ministro Joaquim Castro dada a rua que inicia-se nas proximidades do Cemitério, e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 008/1963
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 11h36
EMENTA: Dá nome as ruas desta cidade as quais ainda não tem nomes oficiais, e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1963
Lei Municipal nº 020/1964
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 11h02
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento, os créditos suplementares, para os fins que indica e da outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 1964
Lei Municipal nº 032/1965
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 10h57
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações abaixo.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1965
Lei Municipal nº 039/1966
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 10h54
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir credito especial no vigente orçamento de CR$ 5.000,000, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1966
Lei Municipal nº 060/1971
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 10h36
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica Municipal CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 071/1972
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 10h33
EMENTA: Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carnaubal para o próximo quadriênio, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1972
Lei Municipal nº 136/1973
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 10h29
EMENTA: Outorga, em concessão a Cagece os Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1973
Lei Municipal nº 015/1990
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 10h14
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Leis Municipais 1990
Lei Municipal nº 030/1991
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 10h10
EMENTA: Regulamenta a concessão de diárias, ajudas de custo e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1991
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