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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 405
por adm — última modificação 21/08/2022 20h38
“CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 007/2022
por adm — última modificação 19/08/2022 14h21
Dispõe sobre o ingresso nas Contratações Temporárias de profissionais do Magistério e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo Lei Municipal nº 365/2020
por adm — última modificação 29/12/2020 14h22
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 059/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h37
EMENTA: Aumenta vencimentos de Professoras e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 030/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h10
EMENTA: Denomina de Elizabete Sandra Mesquita Chaves, o parque de recreação infantil da sede do nosso Município de dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 285/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 11h47
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 267/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 12h17
Dispõe sobre o uso ou porte de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, repartições públicas, agencias bancarias, postos de combustíveis e estacionamentos e demais locais abertos ao público no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 34/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h52
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 10/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h46
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 03/2019
por adm — última modificação 13/02/2019 10h13
Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
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