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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 155/2012
por adm — última modificação 26/11/2018 09h07
EMENTA: Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2012, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 181/2013
por adm — última modificação 26/11/2018 09h05
EMENTA: "Altera a Lei Municipal 076/2008, que dispõe sobre a Organização da Administração do Município de CARNAUBAL, redefinindo a Estrutura Administrativa Organizacional e Quadro de Cargos de provimento em Comissão da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 179/2013
por adm — última modificação 26/11/2018 09h03
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento especial junto a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, dos valores a serem restituídos pelo Município de Carnaubal à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS em face do Programa Pró-Cidadania, de acordo com o - art. 4° da Lei Estadual 15.292/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 173/2013
por adm — última modificação 26/11/2018 09h02
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2013, do ANEXO III da Lei Municipal No.109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n°204/2014
por adm — última modificação 26/11/2018 08h57
EMENTA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE CARNAUBAL N° 082/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL No. 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LEI 538/2009, DE TIANGUÁ LEI 542/2009, DE UBAJARA LEI 846/2009, DE IBIAPINA LEI 443/2009, DE SÃO BENEDITO LEI 67912009, DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATA LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 287/2017
por adm — última modificação 26/11/2018 08h46
Altera a Lei n° 068/2008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal (CE).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 283/2017
por adm — última modificação 26/11/2018 08h44
Dispões sobre a criação da Medalha Condecorativa Mayara Martins de Mérito Profissional da Saúde do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 266/2017
por adm — última modificação 26/11/2018 08h41
Dispõe sobre a alteração do ANEXO III - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO (artigo 35) da Lei Municipal nº. 198/2014, de 30 de JULHO de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL que define a Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e adotas outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 23/11/2018 09h23
ATA DA 18ª (DECIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/1963
por adm — última modificação 22/11/2018 11h45
EMENTA: Fica aberto ao vigente Orçamento um credito especial de Cr$ 600,000,00, destinado a Construção da Nova Matriz e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
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