Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DE Nº 02/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 04/02/2019 12h56
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 008/1999: por adm — última modificação 26/07/2018 08h08
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
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Lei Municipal nº 092/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h16
EMENTA: Considera de utilidade Publica á Associação Comunitária no Município de Carnaubal e da outras providências.
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Lei Municipal nº 084/2004: por adm — última modificação 14/03/2020 20h06
EMENTA: Denomina a rua no Bairro Beira Rio -Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
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Lei Municipal nº 013/2005: por adm — última modificação 21/08/2018 08h36
EMENTA: Dar nome ao Posto de Saúde da Comunidade de Olho Dágua no Município de Carnaubal-Ceara.
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Lei Municipal nº 048/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h30
EMENTA: Denomina de Vereadora Ana Francisca de Melo, o mais novo Conjunto habitacional localizado no Bairro Bem Viver, ao Lado da Igreja de São Sebastião, outras providencias.
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Lei Municipal nº 043/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h22
EMENTA: Denomina de Bairro Novo Horizonte, o mais novo Bairro no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 063/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h37
EMENTA: Denomina de Raimundo Gomes Rodrigues uma rua sem denominação no Bairro Bem Viver no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 260/2017 - 0001: por adm — última modificação 27/04/2018 16h14
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
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Projeto de Lei de nº 003/2024: por adm — última modificação 12/08/2024 09h12
“FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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