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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 009/2022
por
adm
—
última modificação
15/12/2022 10h05
Denominação de Travesso Cícero Fontenele Sampaio a via de acesso da Rua Manoel Estórgio até a Capela Nossa Senhora da Conceição, como também a Denominação da rua em frente à Capela de: Rua São João Paulo II no Bairro Várzea.
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 008/2022
por
adm
—
última modificação
15/12/2022 10h04
Denomina a Praça da Faveira Padre Antônio Martins Irineu.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Indicação de nº 085
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 12h39
A presente indicação visa a reforma do centro de especialidade e ativação da OCA.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2022
Indicação de nº 083
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 12h35
A presente indicação visa a criação do curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2022
Indicação de nº 057
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 12h01
Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da contratação - disponibilização de Agente Educacional em sala de aula nas escolas para acompanhar e auxiliar no aprendizado de crianças com Autismo.
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2022
Indicação de nº 052
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 11h47
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que seja revisado as placas de proibido estacionar ao redor da Praça de São Francisco.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2022
Indicação de nº 051
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 11h42
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que seja ativado o concelho da mulher.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2022
Indicação de nº 050
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 11h41
A presente indicação visa a criação do curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2022
Indicação de nº 037
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 11h24
Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria competente a contratação providencie a criação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2022
LEI MUNICIPAL Nº 430
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 10h49
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2022
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