Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 089/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h13
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
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Lei Municipal nº 021/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h51
EMENTA: Institui o "CERTIFICADO DE PROFESSOR DO ANO" no Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Lei Municipal n° 131/2010: por adm — última modificação 20/07/2018 09h41
EMENTA:Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO AUGUSTO CORREIA, na localidade de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 249/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h31
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências."
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Lei Municipal nº 274/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 12h02
Denomina como ANTONIA DE PAIVA COSTA MONTEIRO a creche construída no Distrito deFaveira, neste Município de Carnaubal - CE.
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PROJETO DE LEI DE Nº 013/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 06/09/2019 10h54
Disciplina a concessão de licença em favor de servidores no âmbito do município para exercício de mandato classista e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI DE Nº 02/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 04/02/2019 12h56
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 065/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h03
EMENTA: Denomina-se uma praça a ser construída em frente ao Paço da Prefeitura, Praça Francisco Horácio Brito, e, dá outras providências
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Lei Municipal nº 064/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 08h02
EMENTA: Autoriza a contratação temporária de pessoal, para atende a necessidade de excepcional interesse público, e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 099/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h35
EMENTA: Dar nome ao Chafariz Público da Localidade de São José II Município de Carnaubal-Ce, e, adota outras providências.
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