Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 167/2013
por adm — última modificação 20/11/2018 10h45
EMENTA: Fica REVOGADO o Artigo 10° da Lei Municipal de no 157/2012, de 12 de Setembro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 168/2013
por adm — última modificação 17/07/2018 12h13
EMENTA: Atualiza o Código de Postura do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 169/2013
por adm — última modificação 17/07/2018 12h22
EMENTA: Denomina de MAYARA CHAVES MARTINS o Posto de Saúde localizado na Rua José Barroso no Município de Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 170/2013
por adm — última modificação 17/07/2018 12h27
EMENTA: Denomina de MAYARA CHAVES MARTINS o Posto de Saúde localizado na Rua José Barroso no Município de Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 173/2013
por adm — última modificação 26/11/2018 09h02
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2013, do ANEXO III da Lei Municipal No.109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 174/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 07h57
EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COM PDEC do Município de Carnaubal, Estado do Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 175/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 07h59
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 176/2013
por adm — última modificação 20/11/2018 10h36
EMENTA: Dispõe sobre Nucleação das Escolas Públicas Municipais em Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 177/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 08h02
EMENTA: Denomina o nome de EDITE RIBEIRO MELO, uma Rua SDO (Sem Denominação Oficial), localizada no Bairro do Cruzeiro, no Município de Carnaubal-CE., e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 178/2013
por adm — última modificação 19/07/2018 08h03
EMENTA: Autoriza a utilização de Transferência Bancária como quitação da despesa do Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 125