Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafo de Lei 02/2019: por adm — última modificação 13/02/2019 10h11
Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Autógrafo de Lei 01/2019: por adm — última modificação 13/02/2019 10h10
Altera a Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Autógrafos de Lei 2019: por adm — publicado 13/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei
Projetos de Lei do Executivo 2019: por adm — publicado 07/02/2019 — última modificação 22/02/2019 10h52
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
PROJETO DE LEI DE Nº 03/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 04/02/2019 13h03
EMENTA: Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
PROJETO DE LEI DE Nº 02/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 04/02/2019 12h56
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 30/01/2019 10h29
EMENTA: Altera a redação da Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019: por adm — última modificação 24/01/2019 12h15
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 07/01/2019 09h52
O papel da Câmara Municipal de Carnaubal
Localizado em Sobre a Câmara
Decreto de Nº 01/2018 de 21 de Dezembro de 2018: por adm — última modificação 22/12/2018 13h19
Institui o recesso natalino no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Carnaubal no ano de 2018.

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