Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 317/2019: por adm — última modificação 10/04/2019 15h59
Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Lei Municipal nº 062/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza a venda das Ações da Petrobras e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 022/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar ajuda de custo a pessoas carentes de recursos para o fim que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 037/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h26
EMENTA: Dá nome a rua desta Cidade de Felinto Matias da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Lei Municipal nº 042/2007: por adm — última modificação 20/11/2018 13h23
EMENTA: Dá nova redação aos art. 5°, inciso XI art. 7°, 8° e 9° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Lei Municipal nº 062/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h36
EMENTA: Denomina de Francisco Alves da Costa uma rua sem denominação no Bairro Bem Viver no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Autógrafo de Lei nº 02/2018: por adm — última modificação 01/05/2018 12h16
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014 e institui o incentivo extra anual destinado pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2022: por adm — última modificação 19/08/2022 14h27
Institui o Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Lei Municipal nº 123/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 09h06
EMENTA: Autoriza a venda de Ações da Petrobras e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Lei Municipal nº 031/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h11
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Faveira com sede no Distrito de Monte Carmelo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 125

Resultado da busca por lei