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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 145/2011
por adm — última modificação 19/07/2018 12h42
EMENTA: INSTITUI O ADICIONAL DE DESLOCAMENTO E DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO ÀS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 146/2011
por adm — última modificação 20/11/2018 12h18
EMENTA: Dispõe sobre o processo de eleição para o cargo de provimento em comissão, de Diretor junto às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 147/2011
por adm — última modificação 19/07/2018 13h13
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação Comunitária da Vila Pau D'arco, localizada neste Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 148/2011
por adm — última modificação 19/07/2018 13h14
EMENTA: Fica PROIBIDA a lavagem de Veículos Automotores, no Rio Inhuçu, principalmente no percurso do rio sob a ponte que liga o Centro da cidade ao Bairro São Vicente no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 149/2011
por adm — última modificação 19/07/2018 13h16
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 150/2012
por adm — última modificação 19/07/2018 08h30
EMENTA: Concessão de abono pecuniário aos profissionais do Magistério, tendo em vista saldo da parcela de 60% dos recursos do FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 151/2012
por adm — última modificação 19/07/2018 08h31
EMENTA: Cria o incentivo de desempenho denominado Qualidade da Atenção Básica concedido aos servidores lotados nas Unidades do Programa Saúde da Família.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 152/2012
por adm — última modificação 20/11/2018 12h00
EMENTA: Altera os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, constantes no Anexo I da Lei Municipal n° 076/2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 153/2012
por adm — última modificação 19/07/2018 08h34
EMENTA: Cria o incentivo de produção em campanhas de vacinação para servidores da Secretaria de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 154/2012
por adm — última modificação 19/07/2018 08h35
EMENTA: Altera os vencimentos dos Conselheiros Tutelares, constantes na Lei Municipal n° 021/1997.
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