-
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2019
-
por adm
—
última modificação
13/05/2019 08h59
ATA DA 7ª (Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas das Sessões do Ano de 2019
-
Audiência Pública - LDO 2020
-
por adm
—
publicado
09/05/2019
A Câmara Municipal de Carnaubal, realizará a Audiência Pública para a discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Indicação de nº 18/2019
-
por adm
—
última modificação
08/05/2019 09h24
EMENTA: Indico ao senhor prefeito que na maior brevidade possível, fazer a Territorialização dos Agentes de Saúde para que haja uma divisão justa beneficiando assim as comunidades.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações dos Vereadores - 2019
/
Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
-
Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2019
-
por adm
—
última modificação
29/04/2019 09h05
ATA DA 6ª (Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas das Sessões do Ano de 2019
-
PROJETO DE LEI DE Nº 07/2019 do Poder Executivo Municipal
-
por adm
—
última modificação
26/04/2019 09h11
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2019
-
PROJETO DE LEI DE Nº 02/2019 do Poder Legislativo Municipal
-
por adm
—
última modificação
16/04/2019 10h43
Denomina de IZAÚ DE ASSIS BRITO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro São Vicente, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Legislativo de 2019
-
Lei Municipal nº 314/2019
-
por adm
—
última modificação
12/04/2019 08h39
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal nº 321/2019
-
por adm
—
última modificação
10/04/2019 16h14
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI N.º 9503, DE 23.09.97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, dando outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal nº 320/2019
-
por adm
—
última modificação
10/04/2019 16h12
Institui, no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), nos termos da Lei 12.767/2012 que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.492/1997, cria o Fundo Municipal de Honorários de Sucumbência por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Carnaubal-CE for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2019
-
Lei Municipal nº 319/2019
-
por adm
—
última modificação
10/04/2019 16h08
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2019
