Câmara Municipal de Carnaubal

Como Funciona a Câmara: por adm — última modificação 26/06/2018 10h47
Descrição básica do funcionamento da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara
Autógrafo de Lei 10.1/2019: por adm — última modificação 08/10/2019 08h33
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 046/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h49
EMENTA: "Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2003, na forma que indica e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Lei Municipal nº 023/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h53
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sitio Pedra Branca no Município de Carnaubal - Ceará.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Lei Municipal nº 073/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h55
EMENTA: Institui a Semana de Prevenção a Violência e Acidentes de Trânsito no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Lei Municipal n° 129/2010: por adm — última modificação 20/11/2018 12h41
EMENTA: Cria a Biblioteca Municipal Carnaubal, denominada Terezinha Chaves Nogueira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 018/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 18h04
“ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMEGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Autógrafo de Lei de nº 11.1/2020: por adm — última modificação 14/10/2020 19h45
Dispõe sobre a denominação de Monumento público localizado no Bairro Várzea neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Lei Municipal nº 026/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 08h58
EMENTA: Denomina de Francisco Rodrigues Martins, o Ginásio Coberto de Esportes a ser construído no Centro do Município de Carnaubal-Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Lei Municipal nº 047/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h28
EMENTA: Muda o nome da E.E.F. João Bosco Cândido, localizada no Bairro Várzea, para E.. E..F. Francisco Cândido da Silva, a da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007

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