Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 28/08/2019 08h52
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento nas localidades de pequeno porte do Município de Carnaubal/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba - SISAR- BPA e suas associações filiadas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 324/2019: por adm — última modificação 02/08/2019 08h03
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Lei Municipal nº 323/2019: por adm — última modificação 02/08/2019 07h55
Denomina de IZAÚ DE ASSIS BRITO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro São Vicente, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2019: por adm — última modificação 30/07/2019 08h37
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: por adm — última modificação 03/06/2019 08h52
Parecer da Comissão Finanças e Orçamento que incidi sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Documentos das Comissões / Pareceres das Comissões
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: por adm — última modificação 03/06/2019 08h49
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que incidi sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Documentos das Comissões / Pareceres das Comissões
Lei Municipal nº 322/2019: por adm — última modificação 31/05/2019 11h20
Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2019: por adm — última modificação 27/05/2019 10h35
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Autógrafo de Lei 09/2019: por adm — última modificação 24/05/2019 08h47
Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 16/05/2019 11h07
Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal e dá outras providências,
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